R$ 40 milhões serão disponibilizados para a cultura em Goiás para o Programa Goyazes 2026

O Governo de Goiás abre na terça-feira, 20 de janeiro, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Goyazes 2026, com R$ 40 milhões disponíveis para captação e novas diretrizes para seleção de projetos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura e marca o início de uma nova etapa do fomento cultural no estado.

A principal mudança desta edição é a adoção do sistema Baru 2.0, que passa a concentrar todo o processo de inscrição e acompanhamento das propostas culturais. A plataforma foi atualizada para ampliar a transparência, agilizar análises e facilitar o acesso de produtores de diferentes regiões de Goiás.

Os projetos classificados como excepcionais deverão ser inscritos exclusivamente pelo e mail [email protected]. Já as propostas não excepcionais podem ser cadastradas no sistema digital até o dia 20 de fevereiro, prazo final estabelecido pela Secretaria da Cultura.

Todos os projetos passam a seguir a Instrução Normativa nº 1 de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro. O documento está disponível no site oficial do programa e redefine critérios técnicos, administrativos e operacionais aplicados ao incentivo cultural (neste link).

Novas regras e impacto no fomento cultural

A normativa atualiza diretrizes previstas na Lei nº 13.613 de 2000 e nos decretos que regulam o incentivo fiscal à cultura em Goiás. O objetivo é adequar o programa às demandas atuais do setor, mantendo segurança jurídica e clareza nos procedimentos adotados.

Criado no ano 2000, o Programa Goyazes passou por ajustes importantes ao longo dos anos, incluindo alterações trazidas pela Lei nº 17.627 de 2012 e pelo Decreto nº 10.302 de 2023. As mudanças acompanharam a evolução do mercado cultural e o crescimento da economia criativa no estado.

O mecanismo permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais previamente aprovados, utilizando incentivos fiscais equivalentes ao valor investido. A dinâmica amplia o alcance das ações culturais e estimula a participação do setor privado no desenvolvimento artístico local.

Com foco na descentralização dos recursos, o programa busca atender diferentes linguagens culturais e regiões de Goiás. A expectativa da Secretaria da Cultura é ampliar o acesso ao financiamento e fortalecer a cadeia produtiva da cultura ao longo de 2026.

Áreas beneficiadas com o Programa Goyazes 2026

Os projetos culturais apresentados ao Programa Goyazes 2026 deverão ser enquadrados em, no mínimo, uma das seguintes áreas artístico-culturais:

I – Artes Visuais;
II – Audiovisual;
III – Música;
IV – Letras;
V – Circo;
VI – Dança;
VII – Hip Hop;
VIII – Teatro;
IX – Artesanato;
X – Arquivo;
XI – Bibliotecas;
XII – Expressões Culturais Tradicionais;
XIII – Museus;
XIV – Patrimônio Material e Imaterial;
XV – Casas de Cultura;
XVI – Pontos de Cultura;
XVII – Cultura Digital;
XVIII – Economia Criativa;
XIX – Gastronomia;
XX – Moda;
XXI – Design;
XXII – Ações Culturais dos Municípios do Estado de Goiás;
XXIII – Festivais.

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