Iniciativa do Iphan e ICMBio/Cecav busca destacar e preservar cavernas de valor histórico e cultural
O Brasil já contabiliza mais de 26 mil cavernas registradas, e muitas delas guardam segredos milenares sobre a presença humana e a história do território. Coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), o novo projeto quer revelar e preservar essas riquezas, propondo usos sustentáveis e ações para proteger o patrimônio cultural.
A iniciativa integra o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro – PAN Cavernas do Brasil e pretende orientar a exploração turística, proteger sítios arqueológicos e aprimorar a gestão pública desses espaços.
Segundo o arqueólogo Danilo Curado, do Iphan, o projeto prevê dois principais produtos. O primeiro é um manual de boas práticas, com orientações para visitantes, comunidades e gestores. O segundo é um fluxograma técnico-operacional, que organizará a avaliação dos atributos históricos e culturais das cavernas.
O manual de boas práticas conterá diretrizes para minimizar impactos, promover a educação patrimonial e valorizar a relação das comunidades com o ambiente. Será voltado a turistas, guias locais, gestores públicos e operadores de turismo.
Já o fluxograma técnico-operacional será um instrumento para padronizar a análise técnica das cavernas com potencial arqueológico. Ele busca garantir que o reconhecimento histórico-cultural dessas cavidades seja feito com base na expertise do IPHAN, em articulação com o ICMBio.
“Com o cruzamento de dados geoespaciais, vistorias conjuntas e a construção de um Termo de Cooperação, essa ação permitirá criar uma base estruturada para intervenções futuras em todo o território nacional”, explica Curado. O resultado poderá ser, inclusive, uma Carta Nacional das Cavidades com Sítios Arqueológicos.
O arqueólogo reforça que o Brasil possui cavernas com altíssimo valor cultural e científico. Entre os destaques estão o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG), as cavernas do Vale do Ribeira (SP), a Serra do Ramalho (BA) e a região de Serranópolis (GO).
“Essas cavidades estão sob constante ameaça, seja por vandalismo, turismo não orientado, mineração ou pressões fundiárias. Sua conservação é urgente e estratégica para a memória nacional, a ciência e a valorização do território”, alerta Danilo Curado.
Na Serra da Capivara, vestígios arqueológicos sugerem presença humana de até 50 mil anos atrás, sendo uma das ocupações mais antigas das Américas. No Peruaçu, há registros de 12 mil anos, incluindo pinturas rupestres preservadas nas rochas. As outras regiões abrigam arte rupestre, estruturas funerárias e objetos históricos ainda em fase de estudo.
O projeto também quer preencher lacunas existentes na legislação e fortalecer a atuação preventiva do Estado. Atualmente, há poucos instrumentos normativos específicos para cavernas com uso turístico, o que deixa muitos desses sítios vulneráveis.
Com base técnica e cooperação institucional, o plano busca preparar o país para uma gestão eficaz e sensível à diversidade do patrimônio subterrâneo brasileiro. Além de proteger, a proposta é educar e criar oportunidades sustentáveis nas regiões onde as cavernas estão localizadas.
O futuro dessas cavidades depende de ações como esta, que reconhecem o valor histórico das cavernas e atuam para que suas histórias milenares não se percam no tempo.
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