Estado de Goiás pode ser pioneiro no licenciamento ambiental com AI

O deputado estadual Jamil Calife (PP) apresentou uma proposta que pode colocar o Goiás na linha de frente da inovação tecnológica no setor público. Se entrar em vigor, o movimento promete transformar a gestão ambiental no estado. O requerimento nº 4258/2025, protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), solicita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a adoção de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial (IA), para modernizar o processo de licenciamento ambiental.

A proposta visa não apenas acelerar os trâmites burocráticos, mas também garantir mais eficiência, transparência e segurança jurídica. O deputado destaca que a medida está alinhada com as exigências legais e ambientais, mantendo os critérios técnicos intactos. “A modernização dos fluxos de trabalho e a automação de tarefas repetitivas liberam os técnicos para análises qualitativas, trazendo mais segurança jurídica aos empreendedores e mais eficiência à gestão pública”, afirma Calife.

A inspiração para a proposta vem de iniciativas bem-sucedidas em outras esferas, como o programa federal Destrava Brasil, que otimizou o licenciamento no Ibama e na Agência Nacional de Mineração (ANM). Modelos semelhantes já demonstraram resultados significativos na redução de filas, na previsibilidade de processos e na melhoria do ambiente de negócios.

Tecnologia ambiental: como a inteligência artificial pode mudar o jogo no licenciamento em Goiás

A experiência do governo de Pernambuco, que adotou uma plataforma com IA para prever impactos ambientais e propor soluções mitigatórias em tempo real, também é citada como exemplo a ser seguido. No âmbito federal, uma parceria entre o Ibama e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) ajudou a reduzir significativamente o número de processos pendentes, beneficiando inclusive grandes obras paralisadas por falta de licenciamento.

O projeto apresentado por Calife é estruturado em quatro pilares fundamentais:
1. Integração de sistemas existentes, com a eliminação de informações redundantes;
2. Automatização de processos burocráticos, para que os técnicos se concentrem em análises complexas;
3. Revisão normativa, removendo contradições legais e aprimorando a consistência dos processos;
4. Transparência e agilidade nas respostas aos empreendimentos, com decisões claras e dentro dos prazos estabelecidos.

Licenciamento digital e meio ambiente: como Goiás pode liderar uma nova era sustentável

Segundo o parlamentar, o foco está longe de ser uma flexibilização irresponsável. A proposta busca equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, utilizando a tecnologia como aliada. “Goiás é um dos principais estados produtores do país e precisa estar na vanguarda tecnológica. Um licenciamento ambiental eficiente estimula investimentos, protege o meio ambiente e fortalece nossa economia”, enfatiza.

Além disso, o projeto dialoga com o Marco Regulatório da Inteligência Artificial, recentemente aprovado, que define diretrizes para o uso ético e seguro dessas tecnologias no Brasil. A adesão da Semad à iniciativa pode colocar Goiás como referência nacional em gestão ambiental inteligente, criando um ambiente favorável para novos empreendimentos, com menos burocracia e mais responsabilidade.

Receba as principais notícias diariamente em seu celular. Entre no canal de WhatsApp do portal Gazeta Culturismo clicando aqui.