Praias, cachoeiras, rios, grutas e cavernas podem ter entrada livre e gratuita em todo o Brasil

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2/2021) que pode mudar radicalmente a relação dos brasileiros com as riquezas naturais do país. A proposta, apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), garante acesso irrestrito e gratuito da população a praias, rios, cachoeiras, cavernas, grutas e outras áreas públicas de apelo turístico. A medida segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto determina que nenhuma construção, cancela ou cerca poderá impedir a entrada da população em ambientes naturais públicos. Leila justifica a iniciativa citando o avanço de obstáculos físicos e burocráticos. “Estamos diante de um preocupante processo de privatização desses bens de uso comum, com construções ou urbanizações que limitam o acesso apenas a moradores ou frequentadores autorizados”, declarou.

A proposta também exige que os futuros projetos de expansão urbana considerem o acesso público como prioridade. Cidades costeiras e destinos turísticos deverão garantir a circulação livre da população como item obrigatório em seus planejamentos.

Turismo fortalecido e inclusão social

Para o relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto representa mais do que uma conquista ambiental. Ele destaca o impacto econômico positivo que a medida pode gerar em comunidades locais. Segundo ele, a presença da população fortalece o turismo e aquece o comércio.

“O contato com esses sítios estimula a conscientização e a educação ambiental, e, ao disciplinar sua visitação, a proposição contribui para a geração de emprego e renda no entorno desses lugares”, argumentou Pontes.

Atualmente, diversas regiões naturais como praias, cachoeiras e rios estão cercados por condomínios e empreendimentos, o que limitam o acesso ao público.

Acesso livre aos centros turísticos naturais no Brasil

Leila Barros reforça que a prática atual fere não apenas o direito de ir e vir, mas compromete o potencial turístico de muitas regiões. “Embora a Constituição já garanta o acesso às praias, vemos a multiplicação de barreiras físicas e administrativas que dificultam ou impedem o uso coletivo. Essa prática compromete o direito da população e prejudica o potencial turístico dessas regiões”, alertou a senadora.

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Caso contrário, retornará ao Senado para nova análise.

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