Praias, cachoeiras, rios, grutas e cavernas podem ter entrada livre e gratuita em todo o Brasil
Senado aprova proposta que garante acesso público a áreas naturais e reacende debate sobre urbanização e turismo
- Por Pollyana Cicatelli
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O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2/2021) que pode mudar radicalmente a relação dos brasileiros com as riquezas naturais do país. A proposta, apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), garante acesso irrestrito e gratuito da população a praias, rios, cachoeiras, cavernas, grutas e outras áreas públicas de apelo turístico. A medida segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina que nenhuma construção, cancela ou cerca poderá impedir a entrada da população em ambientes naturais públicos. Leila justifica a iniciativa citando o avanço de obstáculos físicos e burocráticos. “Estamos diante de um preocupante processo de privatização desses bens de uso comum, com construções ou urbanizações que limitam o acesso apenas a moradores ou frequentadores autorizados”, declarou.
A proposta também exige que os futuros projetos de expansão urbana considerem o acesso público como prioridade. Cidades costeiras e destinos turísticos deverão garantir a circulação livre da população como item obrigatório em seus planejamentos.
Turismo fortalecido e inclusão social
Para o relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto representa mais do que uma conquista ambiental. Ele destaca o impacto econômico positivo que a medida pode gerar em comunidades locais. Segundo ele, a presença da população fortalece o turismo e aquece o comércio.
“O contato com esses sítios estimula a conscientização e a educação ambiental, e, ao disciplinar sua visitação, a proposição contribui para a geração de emprego e renda no entorno desses lugares”, argumentou Pontes.
Atualmente, diversas regiões naturais como praias, cachoeiras e rios estão cercados por condomínios e empreendimentos, o que limitam o acesso ao público.
Acesso livre aos centros turísticos naturais no Brasil
Leila Barros reforça que a prática atual fere não apenas o direito de ir e vir, mas compromete o potencial turístico de muitas regiões. “Embora a Constituição já garanta o acesso às praias, vemos a multiplicação de barreiras físicas e administrativas que dificultam ou impedem o uso coletivo. Essa prática compromete o direito da população e prejudica o potencial turístico dessas regiões”, alertou a senadora.
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Caso contrário, retornará ao Senado para nova análise.
Jornalista pós-graduada em Comunicação Organizacional e especialista em Cultura, Arte e Entretenimento. Com ampla experiência em assessoria de imprensa para eventos, também compôs redações de vários veículos de comunicação. Já atuou como agente de viagens e agora se aventura no cinema como roteirista de animação.
