Seria uma má escolha vender a íris para coleta de dados?

Uma nova onda chegou na cidade de São Paulo: a venda da íris para a coleta de dados pela empresa de tecnologia Tools for Humanity, que tem investido no Brasil com o projeto World ID. Com valores atrativos que variam entre R$ 550, a R$ 750, a novidade tem atraído desde jovens até idosos de 87 anos. No entanto, a grande maioria dessas pessoas mal sabe o que a empresa fará com as informações coletadas, apenas se importam em recebam os valores oferecidos. A empresa já se pronunciou, afirmando que não pretende se limitar a São Paulo, mas expandir a coleta de dados através da íris para outros estados do Brasil.

Mas realmente há riscos para quem fornece esses dados únicos que pertencem a cada ser humano? Depende muito do ângulo de análise, tanto sob o nosso ordenamento jurídico quanto sob o olhar crítico da sociedade.

A tecnologia tem avançado rapidamente, e, até então, os únicos métodos de identificação eram os tradicionais, como RG, CPF e Certidão de Nascimento. No entanto, ao longo dos últimos anos, esses documentos foram acessados por criminosos para fraudar contratos, transações bancárias, vendas de móveis e imóveis. Vale destacar que até mesmo a biometria facial utilizada por bancos tem sido violada com facilidade por golpistas.

Um possível problema jurídico relacionado à coleta de dados da íris baseia-se na forma como essas informações serão utilizadas no futuro e se serão realmente preservadas. Além disso, será que, quando necessário, será solicitada a autorização de cada indivíduo que se submeteu à coleta desses dados?

Atualmente, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) instaurou um processo de fiscalização contra a empresa para investigar o tratamento de dados biométricos dos usuários no contexto do projeto World ID. No dia 25 de janeiro, a Agência determinou o fim da compensação financeira oferecida pela Tools for Humanity. Nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, a World ID informou que suspenderá temporariamente as coletas, mas que, apesar da pausa, suas lojas físicas continuarão operando para informar o público que busca esclarecimentos sobre a coleta e aguardar um novo posicionamento da ANPD.

Uma coisa é certa: não há como impedir esse tipo de avanço tecnológico em nossa sociedade. No máximo, podemos regulamentá-lo.

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