Saiba como comprar garantir o benefício
O governo brasileiro lançou, em julho de 2024, o programa Voa Brasil. O projeto busca democratizar o acesso ao transporte aéreo, oferecendo passagens a preços reduzidos para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a promessa de fomentar a inclusão e tornar o transporte aéreo mais acessível, o programa visa transformar o setor e estimular a ocupação de assentos ociosos nas aeronaves.
De acordo com a Agência Brasil, o programa do governo federal comercializou cerca de oito mil voos com passagens a preços até R$ 200, desde o seu lançamento.
O Voa Brasil oferece passagens aéreas para qualquer destino nacional por até R$ 200 por trecho. Para participar, é necessário que o aposentado não tenha realizado viagens de avião nos últimos 12 meses e esteja devidamente cadastrado na base de dados do INSS até junho de 2024. Não há restrições quanto à faixa de renda dos beneficiários, tornando a iniciativa acessível para um amplo espectro de rendimentos em todo o país.
Para garantir a passagem, o aposentado deve realizar o login no sistema do programa através da plataforma digital gov.br. O acesso é reservado aos beneficiários que atendam aos critérios estabelecidos pela Voa Brasil, como o nível Prata ou Ouro na conta gov.com, além dos requisitos específicos de elegibilidade.
No sistema, o usuário precisa informar a cidade de origem, destino e os dados desejados para a viagem. Além disso, há a opção de selecionar apenas a ida, caso prefira. A reserva deve ser feita pelos próprios titulares diretamente no portal, onde o sistema verifica a disponibilidade de assentos e aplica o desconto automaticamente.
O Voa Brasil está comprometido em oferecer um atendimento de qualidade, conforme os princípios de acessibilidade, urbanidade e igualdade previstos pela Lei nº 13.460/17. Os passageiros têm o direito de serem tratados com respeito e cortesia, além de contar com locais de atendimento acessíveis, limpos e bem sinalizados para dúvidas ou reclamações.
Aqueles que necessitam de atendimento prioritário — como pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes e lactantes — têm garantido o direito a um suporte rápido e eficiente, conforme previsto na Lei nº 10.048/2000.
O projeto Voa Brasil não apenas democratiza o acesso ao transporte aéreo, mas também tem o potencial de aumentar a eficiência do setor, aproveitando poltronas que, de outra forma, seguiriam vazias. O aumento na taxa de ocupação pode ajudar as companhias aéreas a otimizar seus voos, reduzindo custos e incrementando a oferta de serviços a um custo mais acessível.
Aos assuntos específicos, o Ministério de Portos e Aeroportos disponibiliza uma central de ajuda em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Além disso, para questões relacionadas a pagamentos ou compra de serviços adicionais, o parceiro deverá entrar em contato diretamente com a companhia aérea de reserva, tendo em mãos o número do pedido para facilitar o atendimento.
Neste link é possível tirar todas as dúvidas.
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Jornalista com pós-graduação em Comunicação Organizacional e especialista em Cultura, Arte e Entretenimento. Com ampla experiência em assessoria de imprensa para eventos, também compôs redações de vários veículos de comunicação. Já atuou como agente de viagens e agora se aventura no cinema como roteirista e diretora de animação.
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