Atrasos em voos, transtornos e indenizações: saiba como agir em caso de overbooking

Motivo de grandes transtornos, o overbooking é uma das situações mais desagradáveis sofridas por passageiros em todo o planeta. A prática ocorre quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que a capacidade real da aeronave, evitando possíveis desistências. No entanto, nem sempre esses cancelamentos acontecem, e, quando todos os passageiros chegam, a empresa precisa escolher quem embarca e quem ficará de fora.

Leonardo Bastos , CEO da Biztrip, explica que, em casos de overbooking , o passageiro precisa de cuidados específicos: “Nesses casos, a empresa deve oferecer compensações ou reacomodar os passageiros em outro voo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).”

Segundo o especialista, muitos passageiros são pegos de surpresa e não sabem quais medidas tomar. “É fundamental conhecer os direitos e exigir a assistência que uma companhia aérea deve oferecer, seja a reacomodação ou compensações financeiras”, reforça.

Conheça seus direitos: assistências e indenizações garantidas pela ANAC

Caso o passageiro seja impedido de embarcar devido ao overbooking, a companhia aérea tem a obrigação de oferecer material de assistência, conforme o tempo de espera:

A partir de 1 hora: acesso à comunicação (internet e telefone);
A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche ou refeição);
A partir de 4 horas: hospedagem e transporte, caso seja necessário pernoite.

“Segundo a regulamentação vigente, quando um passageiro é impedido de embarcar por overbooking, a companhia aérea deve oferecer assistência material de acordo com o tempo de espera, que pode incluir comunicação, alimentação, hospedagem e transporte. Além disso, o passageiro tem direito a reacomodação imediata em outro voo ou ao reembolso integral da passagem. Se não houver voluntários para desistir do embarque, a empresa deve indenizar o passageiro impedido de embarcar, conforme as normas da ANAC”, detalha Bastos.

Como evitar o overbooking

Embora o overbooking seja um problema comum, algumas estratégias podem minimizar os riscos:

• Faça o check-in o quanto antes: passageiros que se apresentarem primeiro têm mais chances de garantir seu lugar;
• Escolha tarifas que garantam prioridade de embarque: algumas classes de passagens oferecem embarque preferencial;
• Acumule milhas ou status em programas de fidelidade: clientes frequentes geralmente têm prioridade;
• Evite voos em horários de pico: viagens em feriados e alta temporada aumentam o risco de overbooking.

O que fazer se for vítima de overbooking?

Se o passageiro estiver impedido de embarcar , é essencial agir rapidamente e exigir seus direitos:

• Solicitar explicações formais da companhia aérea;
• Exigir a assistência garantida pela ANAC, como alimentação, hospedagem e transporte, se necessário;
• Pedir reacomodação em outro voo ou reembolso da passagem;
• Caso seja retirado involuntariamente, solicitar a decisão obrigatória na legislação;
• Se a empresa não cumprir as regras, o registrador consente na ANAC ou nos órgãos de defesa do consumidor .

“Ter clareza sobre os direitos e agir rapidamente são as melhores formas de lidar com essa situação. Muitas vezes, os passageiros não sabem o que exigir e acabam aceitando soluções desfavoráveis”, alerta Bastos.

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