Brasil assina acordo que pode mudar os voos na América do Sul; veja o que muda
Memorando firmado por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai abre caminho para novas rotas aéreas, integração regional e mudanças nas regras do transporte aéreo
- Por João Pedro Oliveira
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O Brasil assinou nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), iniciativa que estabelece as bases para a criação gradual do Céu Único Sul-Americano. O documento foi firmado em conjunto com Argentina, Chile e Paraguai e busca ampliar a integração entre os mercados de aviação da região, permitindo a expansão de voos e a redução progressiva de barreiras regulatórias.
Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, classificou a assinatura do acordo como “um marco histórico” para a América do Sul. A proposta ainda dependerá de etapas técnicas e regulatórias, mas já cria um ambiente de cooperação entre os países para discutir mudanças que podem facilitar a conectividade aérea e ampliar as opções de transporte para passageiros e empresas.
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O que prevê o acordo do Céu Único Sul-Americano?
O memorando estabelece um processo gradual de integração do transporte aéreo entre os países participantes, respeitando a legislação e os marcos regulatórios de cada nação. A iniciativa tem como objetivos ampliar a oferta de voos, facilitar o acesso aos mercados de transporte aéreo e reduzir obstáculos regulatórios que limitam a operação entre os países.
Embora não altere imediatamente as regras para companhias aéreas, o documento cria uma estrutura de cooperação para discutir futuras mudanças. Modelos semelhantes já existem em outras regiões, como União Europeia, África e Oceania, onde acordos multilaterais facilitaram a integração dos mercados de aviação.
Ao comentar a assinatura do memorando, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou:
“Hoje é um marco histórico, em que estamos diminuindo distâncias entre os nossos povos da América do Sul. Uma população tão forte, aguerrida, lutadora, com características semelhantes e que tão bem acolhe os turistas. Com esses acordos, esperamos aumentar nossa conectividade aérea, o que vai render bons frutos para o turismo.”
O ministro também declarou:
“Esperamos que, com esses acordos, distâncias sejam encurtadas e que possamos aproveitar esse bom momento do turismo para gerar riqueza entre nossos países.”
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Como funcionará a implementação?
O memorando prevê a criação do Grupo de Trabalho Alas, composto por representantes das autoridades aeronáuticas dos países participantes.
Esse colegiado terá até 12 meses para apresentar propostas voltadas à implementação gradual do projeto. Entre os principais temas que serão analisados estão:
- harmonização das normas regulatórias;
- reconhecimento mútuo de certificados e licenças;
- facilitação do transporte aéreo;
- direitos dos passageiros;
- sustentabilidade ambiental;
- infraestrutura aeroportuária;
- navegação aérea.
O Uruguai informou que pretende aderir ao memorando após concluir seus procedimentos administrativos internos. Segundo os governos participantes, a iniciativa continuará aberta para outros países sul-americanos interessados.
O que muda com a 7ª Liberdade do Ar?
Além do memorando regional, o Brasil assinou acordos bilaterais com Paraguai e Argentina para atualizar os Acordos de Serviços Aéreos, incorporando a chamada 7ª Liberdade do Ar para voos de passageiros, cargas e operações mistas.
Na prática, essa modalidade permite que uma companhia aérea opere voos entre dois países estrangeiros, sem necessidade de que o voo tenha origem ou destino em seu país de registro.
Um exemplo é uma empresa aérea brasileira operar uma rota entre Buenos Aires, na Argentina, e Lima, no Peru, sem que o voo passe pelo território brasileiro.
Os memorandos passam a produzir efeitos imediatamente, enquanto seguem os trâmites legais para atualização definitiva dos acordos bilaterais, incluindo a aprovação pelo Congresso Nacional, no caso brasileiro.
Por que a 7ª Liberdade do Ar é considerada relevante?
As chamadas Liberdades do Ar fazem parte de um conjunto de princípios estabelecidos pela aviação civil internacional para disciplinar o acesso das companhias aéreas aos mercados internacionais.
A 7ª Liberdade é considerada uma das modalidades mais amplas de liberalização comercial porque amplia a flexibilidade operacional das empresas aéreas, permitindo a criação de novas rotas internacionais sem a obrigatoriedade de conexão com o país onde a companhia está registrada.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o memorando regional também abre espaço para futuras discussões sobre a 8ª e a 9ª Liberdades do Ar, modalidades relacionadas à possibilidade de empresas estrangeiras realizarem voos domésticos, conhecidos como cabotagem, dentro de outro país. Essas mudanças, porém, dependerão de novas negociações entre os governos participantes e de adequações legais em cada país.
O que disseram as autoridades brasileiras sobre o acordo para o Céu Único Sul-Americano?
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a assinatura dos documentos representa o início de um processo de maior integração regional.
“Essa parceria que assinamos com Paraguai e Argentina, para a implementação da 7ª Liberdade do Ar, e para a realização de estudos voltados ao acesso às demais liberdades, permitirá que, no futuro, estejamos mais integrados, assim como ocorre na União Europeia, na África e na Oceania.”
De acordo com o governo brasileiro, a ampliação da conectividade aérea pode contribuir para facilitar o deslocamento de passageiros, estimular o turismo, fortalecer o comércio regional e criar novas oportunidades para o setor de aviação, desde que as medidas previstas sejam implementadas de forma gradual e respeitando a legislação de cada país.
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Apreciador de boas histórias, filmes e games. Repórter no portal Gazeta Culturismo.
