Câmara de Goiânia aprova programa com ações gratuitas de saúde mental em parques e praças
Projeto prevê meditação, ioga, mindfulness e práticas de baixo impacto em espaços públicos da capital
- Por Júlia Carmo
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A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, o projeto de lei 583/2025, que cria o Programa Mente Saudável, Cidade Viva. A proposta, de autoria do vereador Tião Peixoto (PSDB) e do ex-vereador Rodrigo Rizzo, prevê atividades gratuitas voltadas à saúde mental em Goiânia em parques, praças e outros espaços públicos da capital.
O texto inclui práticas como meditação, ioga, mindfulness, alongamento, exercícios de respiração e relaxamento. Com a conclusão da votação no Legislativo, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
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Programa prevê práticas de prevenção, autocuidado e convivência
O Programa Mente Saudável, Cidade Viva foi estruturado como uma iniciativa de promoção de bem-estar, e não como serviço de atendimento clínico. Entre os objetivos estão estimular o autocuidado, oferecer práticas que auxiliem no manejo do estresse e da ansiedade, favorecer a convivência comunitária e incentivar o uso de espaços públicos para atividades relacionadas à qualidade de vida.
A proposta também busca integrar ações das áreas de saúde, esporte e meio ambiente. Isso significa que uma praça ou parque poderá receber sessões coletivas de respiração, relaxamento, alongamento ou outras atividades conduzidas por profissionais habilitados, desde que o Programa Mente Saudável, Cidade Viva seja regulamentado e colocado em funcionamento pelo Executivo.
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Ansiedade atinge 359 milhões de pessoas no mundo
A discussão ocorre em um cenário no qual os transtornos de ansiedade ocupam posição relevante entre os problemas de saúde mental. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 359 milhões de pessoas viviam com algum transtorno de ansiedade em 2021, o equivalente a cerca de 4,4% da população mundial. A entidade considera esses transtornos os mais comuns entre as condições de saúde mental.
Os sintomas podem incluir preocupação ou medo excessivos, dificuldade de concentração, irritabilidade, sensação de tensão, palpitações, tremores e alterações do sono. Quando persistentes, podem interferir na vida familiar, social, escolar e profissional.
No Brasil, uma estimativa da OMS amplamente utilizada por órgãos públicos apontou 18,6 milhões de brasileiros com transtornos relacionados à ansiedade, correspondendo a 9,3% da população no período analisado.
Mindfulness e técnicas de relaxamento podem ajudar no controle de sintomas
Algumas das práticas previstas no projeto possuem evidências científicas relacionadas ao manejo do estresse e de sintomas de ansiedade. A própria OMS recomenda o aprendizado de técnicas de relaxamento, respiração lenta e mindfulness entre as estratégias de autocuidado que podem auxiliar pessoas com sintomas de ansiedade. A entidade também destaca que programas de exercício físico podem contribuir para a prevenção de transtornos de ansiedade em adultos.
Isso não significa, porém, que essas atividades substituam tratamento psicológico ou psiquiátrico quando existe um transtorno diagnosticado. A OMS aponta as intervenções psicológicas, especialmente aquelas baseadas em princípios da terapia cognitivo-comportamental, entre os tratamentos com maior respaldo científico para transtornos de ansiedade. Medicamentos também podem ser utilizados de acordo com avaliação profissional.
Estudos indicam benefícios do mindfulness para ansiedade
O mindfulness, prática baseada na atenção ao momento presente, é uma das atividades expressamente citadas pelo projeto aprovado em Goiânia. O Centro Nacional de Saúde Complementar e Integrativa dos Estados Unidos, ligado aos Institutos Nacionais de Saúde, reúne pesquisas que apontam resultados positivos em determinadas populações.
Uma revisão com mais de 12 mil participantes diagnosticados com condições como ansiedade e depressão encontrou que intervenções baseadas em mindfulness apresentaram resultados superiores à ausência de tratamento e, em alguns estudos, desempenho comparável a terapias estabelecidas.
Outra análise, com 1.815 adultos diagnosticados com transtornos de ansiedade, identificou redução de sintomas em parte das intervenções baseadas em mindfulness. Os próprios pesquisadores, entretanto, destacam limitações metodológicas e a necessidade de estudos de maior qualidade. Por isso, o benefício deve ser tratado como complementar, especialmente quando há sintomas persistentes ou prejuízo na rotina.
Ioga pode reduzir estresse, mas não substitui tratamento
A ioga também aparece entre as práticas previstas no Programa Mente Saudável, Cidade Viva. Uma revisão de 12 estudos envolvendo 672 participantes adultos encontrou resultados favoráveis da ioga em medidas de estresse percebido. Outra revisão com 38 estudos e 2.295 participantes identificou efeitos positivos sobre sintomas de ansiedade em diferentes grupos.
As evidências são mais cautelosas quando se fala especificamente em transtornos de ansiedade diagnosticados. O mesmo centro de pesquisa aponta que ainda não existe base suficiente para recomendar a ioga como tratamento principal para esses transtornos. Em um estudo com pessoas com ansiedade generalizada, por exemplo, a prática melhorou sintomas, mas foi menos eficaz do que a terapia cognitivo-comportamental.
A diferença ajuda a situar o papel que uma iniciativa municipal desse tipo pode cumprir: atividades coletivas podem favorecer bem-estar, atividade física e redução de estresse, mas não substituem os serviços especializados de saúde mental.
Parcerias poderão envolver universidades e entidades do terceiro setor
O projeto permite que o município firme parcerias com instituições públicas, empresas privadas, universidades e organizações do terceiro setor para desenvolver as atividades. Também poderão participar profissionais habilitados das áreas de saúde, psicologia e educação física.
A possibilidade de cooperação abre espaço para utilização de conhecimentos de diferentes áreas, especialmente em atividades que combinam movimento corporal, técnicas respiratórias e práticas de atenção. O texto aprovado, entretanto, ainda não define quais instituições serão chamadas, número de profissionais, quantidade de turmas ou critérios para participação da população.
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça
Antes da votação em Plenário, o projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na reunião de 10 de junho de 2026, a Procuradoria da Câmara apresentou parecer pela constitucionalidade do PL 583/2025. O relator, vereador Léo José, apresentou conclusão pela aprovação da matéria.
A tramitação seguiu posteriormente para o Plenário, onde o texto foi aprovado em segunda votação em 10 de setembro. Agora, caberá ao prefeito decidir se sanciona integralmente a proposta, apresenta veto parcial ou veta o projeto.
Locais e calendário ainda serão definidos caso projeto vire lei
Até o momento, não foram divulgados os parques e praças que poderão receber o Programa Mente Saudável, Cidade Viva, nem datas, horários ou quantidade de vagas. Essas definições dependem primeiro da decisão do Executivo e, em caso de sanção, da etapa de implantação.
Também não há informação de que as atividades substituam ou alterem os atendimentos já oferecidos pela rede municipal de saúde mental. A proposta cria uma frente voltada principalmente à prevenção, convivência e promoção de bem-estar em espaços públicos, enquanto pessoas com sintomas persistentes, crises ou necessidade de diagnóstico devem buscar atendimento profissional adequado.
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Jornalista e mestranda em Comunicação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), fascinada pelas narrativas do cinema, das séries, dos games e da literatura.
